CT1FOG | Álvaro Costa | Baixa da Banheira | IM58LP
Legislação
Novas taxas
Regulamento de
Amador de
Radiocomunicações
Regime
aplicável ao licenciamento de redes e estações de
radiocomunicações
montante das taxas
Indicativos de chamada especiais
Utilização da faixa
7100-7200 kHz por estações do serviço de amador
prazo de validade
das licenças de estação CB
Estações repetidoras de fonia nas
faixas de VHF e UHF
Taxas
aplicáveis às radiocomunicações (pdf)
Limitação
da exposição da
população aos campos electromagnéticos (0 Hz
—300
GHz)
Autorização
municipal inerente à
instalação e funcionamento das infra-estruturas
Princípios
gerais de protecção bem como as
competências
Código
de conduta e boas práticas para a instalação de
equipamentos que criam campos electromagnéticos
Regime de
livre circulação, colocação no mercado e
colocação em serviço no território nacional
dos equipamentos de rádio
Normas para a
realização de exames de amador e das respectivas
matérias
Condições
das estações de amador,
frequências, classes de emissão
Regulamento de
Amador de Radiocomunicações
Decreto-Lei 5 de 1995 revogado
Compatibilidade
electromagnética